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Dani Portela assume pacto por igualdade racial em Lançamento do Manifesto do Quilombo nos Parlamentos

October 02, 20242 min read
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Dani Portela (PSOL/ Rede) com o Manifesto do Quilombo nos Parlamentos em Pernambuco

Durante a noite desta quarta-feira (02), a candidata à prefeitura do Recife, Dani Portela (PSOL/ Rede) participou do Lançamento do Manifesto do Quilombo nos Parlamentos em Pernambuco. A cerimônia aconteceu no Pátio de São Pedro, no centro da cidade. “Recife é a segunda capital mais desigual do país e essa desigualdade é de classe social, gênero e raça. Precisamos promover a igualdade, colocando a população negra no Orçamento. É preciso gerar emprego e renda, além de promover a saúde integral para população negra. Implementar cotas nos serviços públicos. Não podemos mais admitir que essa população seja a que mais morre no Recife e no país.”, esclareceu a candidata.

Ao longo do evento, Dani Portela (PSOL/ Rede) explicou algumas das suas propostas de governo para a população negra. Ela destacou a importância da implementação da lei de cotas nos concursos públicos e a necessidade de fortalecer o Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais - GTERER, para avançar na efetivação de algumas leis que vão ajudar a ampliar e investir na formação de professoras e professores para uma educação antirracista. “Pretendemos recriar o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), garantindo sua plena execução em todas as áreas da gestão municipal. Também vamos atualizar e aplicar o Plano Municipal de Igualdade Racial e transformá-lo em lei. E, por fim, mapearemos as diversas manifestações de Cultura Negra e Afrobrasileira do município, para definir medidas de valorização e apoio à atuação desses grupos.”, finalizou Dani.

O Manifesto Quilombo nos Parlamentos foi lançado em junho de 2022 e surgiu como uma primeira tentativa organizada do movimento negro para ocupar a política institucional de forma suprapartidária e de forma coletiva, impulsionando candidaturas, mandatas e bancadas negras em diversas cidades do Brasil. Neste ano, o Quilombo nos Parlamentos vem com uma estratégia atualizada, focando na vida e no dia a dia das pessoas negras das cidades e do campo. Tudo a partir das agendas programáticas das quase 300 organizações que compõem a Coalizão Negra por Direitos. Esta é uma iniciativa suprapartidária, tendo por essencialidade o debate racial. O objetivo principal é reduzir o hiato de representatividade de pessoas negras do campo progressista nos poderes legislativo e executivo municipais, para um projeto de país alinhado à luta antirracista, que seja mais justo para todas as pessoas.

Dentre as recomendações descritas no Manifesto do Quilombo nos Parlamentos estão: atuar pela criação de Comissões Permanentes de Heteroidentificação na Justiça Eleitoral Regional, a fim de estabelecer o processo de heteroidentificação como uma etapa complementar à autodeclaração de raça e cor, tomando como base as experiências das Comissões de Heteroidentificação de universidades públicas, respeitando a análise de características como cabelo, tom de pele e fenótipo, privilegiando a leitura social racial dos candidatos e candidatas. Promover campanhas para contribuir com o melhor entendimento de como a violência política de gênero e raça contra mulheres cis, trans e travestis afeta diretamente a democracia brasileira.

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